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Mulher incluída em lista de suspeitos de irregularidades na 1ª dose da vacina será indenizada

  14.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.   A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública

Evento aborda maternidade e paternidade biológicas e adotivas

  14.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu, na sexta-feira (11), a palestra on-line “Vivenciando a maternidade e paternidade

Pedestre que fraturou tornozelo ao cair em calçada deve ser indenizada

  14.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Síntese.   O juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus condenou o proprietário de um imóvel a indenizar uma pedestre que fraturou o tornozelo ao sofrer queda em

Estado deve indenizar homem que foi preso por falha na investigação policial

Via Síntese.   O Distrito Federal terá que indenizar um homem que ficou preso por quase três anos por falha na condução das investigações policiais. Ao condenar o ente distrital,

Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem do espólio

  13.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

  O Projeto de Lei 4289/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o co-herdeiro ceda seu direito hereditário a um bem individual por meio de uma escritura pública

Projeto obriga devedor a sempre restituir prejuízo por enriquecimento sem causa

  13.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

  O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), revoga a possibilidade de utilizar outros meios para ressarcir o prejuízo sofrido por enriquecimento sem causa. Com isso,

Escola indenizará aluno que sofreu bullying

  12.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lourenço Carmelo Tôrres,

Atendente será indenizada por cliente que a ofendeu em ligação

  12.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Domicio Whately Pacheco

Jovem registrou criança, descobriu que não é o pai, e será indenizado

  12.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por

Após interrupção, pai consegue restabelecer convivência com filha

  6.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   Um homem conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro recuperar o direito à convivência com a filha. Antes, a decisão de primeiro grau havia negado o pedido,

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