Cível
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo
Via Síntese. A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado
1 ano sem Zeno Veloso
Via IBDFAM. A morte do jurista Zeno Veloso (1945-2021) completa um ano na próxima sexta-feira, 18 de março. Diretor nacional e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Em 6 dias, pai consegue exoneração de pensão paga ao filho de 23 anos
Via IBDFAM. Em apenas seis dias, um pai conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro a exoneração de alimentos pagos ao filho de 23 anos. O pleito teve a
Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé
Via IBDFAM. Em processos distintos no Alagoas, dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o juiz responsável
Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães presa
Via IBDFAM. No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa no sistema prisional. A primeira tentativa de seguir
STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo pós-mortem
Via IBDFAM. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre “irmãos de criação”. O caso concreto trata-se
Como provar a violação dos direitos da personalidade nas ações inibitórias puras
Via Conjur. Por Thales Queiroz da Anunciação A tutela inibitória, analisada à luz do princípio da prevenção, deve ser entendida como o mecanismo disponibilizado aos jurisdicionados para inibir a
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
Via IBDFAM, Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu que a definição de regime de bens em união estável por escritura
IBDFAM: Direito das Famílias e a emancipação
Via IBDFAM. A personalidade jurídica é a capacidade de adquirir direitos e deveres. Todas as pessoas ao nascerem com vida adquirem a referida personalidade e consequentemente quando ocorre o
Vazamento de dados não configura automaticamente dano moral
Via Conjur. A mera constatação de que dados pessoais básicos foram objeto de vazamento ilegal não configura automaticamente dano moral. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Privado do