Cível
Globo e Dráuzio Varella não indenizarão por reportagem com detenta transexual
Via Síntese. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de 1º grau e negou pedido de pagamento de indenização por danos
Passageira consegue permissão para viajar com coelho
Via Síntese. O coelho de uma advogada e professora residente na capital mineira poderá viajar na cabine de aeronaves. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada pelo juiz Leonardo
Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista
Via Síntese. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação do Fundo de Garantia do
Questão de prova: conflito de leis no tempo
No concurso para Juiz de Direito Substituto do TJ-MG, feito pela FGV em 2022, foi perguntado o seguinte:A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe sobre o
Sumi após meu divórcio, e agora quero meus filhos de volta. Como faço?
Por Juliano Mello. O artigo 1.579 do Código Civil prevê: O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Parágrafo único. Novo casamento de
Estratégia jurídica para situações de Alienação Parental
Por Juliano Mello. Agir diante de uma situação de alienação parental também requer estratégia. Isso porque não basta fazer a acusação, sendo imprescindível prová-la eficientemente. E, para tanto, é
Filhos: guarda provisória e regime de convivência experimental
Por Juliano Mello. Ações que versam sobre guarda e regime de convivência são delicadas, pois também envolvem sentimentos e ressentimentos que poluem a racionalidade e atrapalham o desenrolar da
Guarda de filhos: a nidação, ou aninhamento
Por Juliano Mello. Uma das modalidades de guarda existentes na realidade, porém pouco conhecida, é a nidação, também chamada de aninhamento. Ela remete à situação dos pássaros, os quais
As zonas de conflito nas ações de divórcio
Por Juliano Mello Ações de direito de família são delicadas, pois não se lida apenas com o dinheiro, mas também com as emoções das partes. Por isso, é importante
Morar junto configura só namoro ou união estável?
Por Danielle Corrêa, via Conjur. É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que