Author: julianohmello
MC Gui é condenado a indenizar motorista de Uber
Via Em Off. A Justiça bateu o martelo no julgamento de recurso envolvendo a ação judicial entre MC Gui e o motorista Alef Santos. O cantor foi processado após
Quem julga homofobia na internet?
Via Evinis Talon. No CC 191.970-RS, julgado em 14/12/2022, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “compete à Justiça Federal processar e julgar o conteúdo de falas
Mudanças e desafios da Lei da Guarda Compartilhada
Via IBDFAM. Responsável por promover maior equilíbrio nas relações parentais, a Lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) completa oito anos nesta quinta-feira, 22 de dezembro. Desde que entrou em vigor, a norma