A 9ª Vara Criminal Federal de Campinas/SP condenou um homem à pena de 7 anos e 1 mês de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de furto
Uma mulher foi denunciada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte, conforme Código Penal, artigo 133, parágrafo 2º. Na resposta à acusação, ela requereu absolvição sumária, alegando que
As redes sociais foram tomadas, nesta semana, por declarações de amor entre namorados. Em todo o mundo, comemora-se, em 14 de fevereiro, o Dia de São Valentim (Valentine’s Day) –
O artigo 38 do Código Civil prevê: Art. 38. Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam
O 6º Grupo de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que não cabe ao juiz examinar a natureza e a qualidade da prova a
Na comarca de Aracruz, no estado do Espírito Santo, uma mulher comprou uma caixa de pílular anticoncepcionais. Porém, dois dias depois, quando abriu a embalagem para tomar uma pílula,
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou critérios mais rígidos para a prisão temporária de investigados em inquéritos policiais. A relatora foi a ministra Cármen Lúcia que, em seu voto, afirmou que
A Justiça de São Paulo decretou na semana passada a prisão temporária do humorista Carlos Alberto da Silva, de 42 anos, conhecido como Carlinhos Mendigo, por dívida de mais de
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP)
No estado do Espírito Santo, uma ação fora ajuizada para que o réu fosse obrigado a pagar indenização pelo uso exclusivo de imóvel que tinha outros proprietários. Os autores