O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou critérios mais rígidos para a prisão temporária de investigados em inquéritos policiais. A relatora foi a ministra Cármen Lúcia que, em seu voto, afirmou que
A Justiça de São Paulo decretou na semana passada a prisão temporária do humorista Carlos Alberto da Silva, de 42 anos, conhecido como Carlinhos Mendigo, por dívida de mais de
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP)
No estado do Espírito Santo, uma ação fora ajuizada para que o réu fosse obrigado a pagar indenização pelo uso exclusivo de imóvel que tinha outros proprietários. Os autores
Na cidade de Tupã (SP), um determinado cliente adentrou uma loja da cidade, permanecendo por apenas três minutos. Posteriormente, publicou relato em rede social afirmando ter sido seguido por
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou provas reunidas em investigação sobre comércio ilegal de armas de fogo, supostamente ocorrido no bairro de Santa Cruz, cidade
Por Juliano Mello. O apresentador Monark, do Flow Podcast, ao entrevistar dois deputados federais, sustentou, a seu modo, uma “liberdade de expressão” absoluta, completamente desenfreada. A seu ver, os
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no Recurso Especial (REsp) 1792265 que o imóvel adquirido no curso de uma Execução pode ser considerado bem de
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Região Leste 3 condenou homem que divulgou fotos íntimas de sua ex-namorada, depois de ameaçá-la e agredir. A