O TJ-SP afasta a incidência em caso de agressão de homem contra a cunhada. Os desembargadores, por unanimidade, entenderam que não havia vínculo de convivência entre as partes, nem dependência
Via Síntese A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou ex-namorado a pagar danos morais e materiais a ex-namorada, após ter estragado
Via Síntese A juíza Patrícia Dias Bretas, na comarca de Goiânia-GO, condenou um vendedor de imóveis a promover, no prazo de 30 dias úteis, reparos na casa de um
Em Niquelândia-GO, uma jovem de 18 anos foi hospitalizada com sintomas de bronquite asmática, entretanto veio a óbito após receber tratamento apenas para combater o vírus da Covid-19, mesmo
Via Síntese A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a indenizar a proprietária de um carro por
Via UOL Notícias A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu um homem condenado por roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do
Via G1 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24) liberdade condicional ao ex-deputado Paulo Maluf. Em 2017, Maluf foi condenado pela Primeira Turma
Em Rondônia, uma pessoa fora presa em flagrante. Na audiência de custódia, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em cautelares diversas. Entretanto, o juiz converteu a prisão
Via Superior Tribunal de Justiça Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante
Via Supremo Tribunal Federal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente,