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Em Rondônia, uma pessoa fora presa em flagrante. Na audiência de custódia, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em cautelares diversas. Entretanto, o juiz converteu a prisão
Via Superior Tribunal de Justiça Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante
Via Supremo Tribunal Federal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente,
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Em São Paulo, a polícia adentrou determinado imóvel, justificando ao morador que precisava de passagem para perseguir um suposto criminoso em fuga. O morador franqueou a passagem aos policiais,
Um contrato de locação poderá contar com algumas modalidades de garantia, conforme prevê o art. 37, I, da Lei n. 8.425/1991. Uma das modalidades é a caução, a qual
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi instado a decidir se o ato infracional análogo a homicídio, praticado por herdeiro contra ascendente, é motivo para exclusão da herança por
O Recurso Especial (REsp), a ser julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), analisa as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais
Via Consultor Jurídico Por entender que não houve retratação, o 4º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro (Leblon) condenou, na quinta-feira (17/2), o cantor sertanejo Eduardo Costa a