Author: julianohmello
Rede Social indenizará jovem que teve imagem usada em perfil fake de cunho sexual
Via Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais, por conta
A queda de braço entre Congresso e Supremo
Via G1. Depois de quatro anos de embates entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, a Corte agora lida com uma artilharia mais sutil por parte do Senado.
Projeto aumenta pena para atos racistas em estádios de futebol
Via Síntese. O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, como já
Valdemiro Santiago insulta funcionários grevistas, e Igreja é condenada a indenizar
Via Migalhas. A Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por danos extrapatrimoniais a uma empregada que participou de greve. Segundo
“Guarda Municipal não foi transformada em polícia”, diz ministro do STJ
Via Mindjus Criminal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as guardas municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública, na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) n.
OAB alerta presidente da CPMI do 8/1 após advogado ser impedido de intervir em depoimento
Via Estadão. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, entrou em contato com o deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 Janeiro, no
Prerrogativa violada: advogado tem direito à fala cerceado por deputados na CPMI do 8/1
Via Jurinews. Um bate-boca entre o deputado André Fernandes (PL-CE) e o advogado André Callegari, que defende o general Gonçalves Dias, reacendeu a discussão sobre a violação de prerrogativas
STJ desautoriza citação por redes sociais
Via Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor