Author: julianohmello

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Casal goiano consegue divórcio consensual em menos de duas horas

  5.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   Um casal acionou a Justiça de Goiás para requerer o divórcio e foi prontamente atendido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipameri. O

Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva

  5.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o papel de

Pai consegue guarda compartilhada com dupla residência para filha

  5.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla

Vício sanável não enseja rescisão de contrato imobiliário

  3.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Migalhas (Link)   A existência de vício no sistema de ar-condicionado que é passível de reparação e não obsta o exercício da atividade hoteleira não autoriza a resolução contratual

TRF-3 nega cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia

  3.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Migalhas (Link)   O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região, deferiu pedido de antecipação de tutela para que a União não

PGR é contra proibir gravação ambiental ou vigilância eletrônica sem autorização judicial

Via Migalhas (Link)   O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, requereu que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate pedido apresentado em ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e altere o

PGR é contra proibir videoconferência para audiência de custódia

Via Migalhas (Link)   O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, requereu que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate pedido apresentado em ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e altere o

Moradoras indenizarão por ofender funcionária que usou salão de festa

  2.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Migalhas (Link)   A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou duas moradoras de um condomínio residencial a indenizar funcionária e sua filha menor de

Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?

  2.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Migalhas Artigo de Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis. (Link)   É notório que as contas no Instagram estão ganhando cada vez mais valor para seus titulares, sendo

Dados de celular só são prova com mandado ou autorização

No AgRg no AREsp 1910871/RS, julgado em 19/10/2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que dados de celular (mensagens de WhatsApp, por exemplo) só são prova lícita se houver

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