Author: julianohmello

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Injúria em mensagens privadas se consuma onde a vítima toma conhecimento

Via Superior Tribunal de Justiça.   ​O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no

Projeto na Câmara criminaliza falsa acusação de nazismo

Via Evinis Talon (Link)   O Projeto de Lei 254/22 inclui o crime de falsa acusação de nazismo na Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça

Após interrupção, pai consegue restabelecer convivência com filha

  6.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   Um homem conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro recuperar o direito à convivência com a filha. Antes, a decisão de primeiro grau havia negado o pedido,

Cliente de delivery exige ser atendido apenas por entregador branco

Via Metrópoles   Uma cliente de um aplicativo de delivery em Goiânia-GO fez uma solicitação racista ao finalizar o pedido em uma confeitaria, na última quinta-feira (3/3). A empresária dona do estabelecimento ficou

Casal goiano consegue divórcio consensual em menos de duas horas

  5.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   Um casal acionou a Justiça de Goiás para requerer o divórcio e foi prontamente atendido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipameri. O

Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva

  5.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o papel de

Pai consegue guarda compartilhada com dupla residência para filha

  5.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla

Vício sanável não enseja rescisão de contrato imobiliário

  3.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Migalhas (Link)   A existência de vício no sistema de ar-condicionado que é passível de reparação e não obsta o exercício da atividade hoteleira não autoriza a resolução contratual

TRF-3 nega cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia

  3.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Migalhas (Link)   O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região, deferiu pedido de antecipação de tutela para que a União não

PGR é contra proibir gravação ambiental ou vigilância eletrônica sem autorização judicial

Via Migalhas (Link)   O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, requereu que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate pedido apresentado em ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e altere o

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