Author: julianohmello
CONJUR: Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa
Por Ricardo Lewandowski O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira história delas. Não se mostra aceitável que, passados mais
Mulher incluída em lista de suspeitos de irregularidades na 1ª dose da vacina será indenizada
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública
Evento aborda maternidade e paternidade biológicas e adotivas
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu, na sexta-feira (11), a palestra on-line “Vivenciando a maternidade e paternidade
Pedestre que fraturou tornozelo ao cair em calçada deve ser indenizada
Via Síntese. O juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus condenou o proprietário de um imóvel a indenizar uma pedestre que fraturou o tornozelo ao sofrer queda em
Estado deve indenizar homem que foi preso por falha na investigação policial
Via Síntese. O Distrito Federal terá que indenizar um homem que ficou preso por quase três anos por falha na condução das investigações policiais. Ao condenar o ente distrital,
Para STJ, filho de 6 anos, por si só, não relaxa a prisão do pai
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 702.788/SP, decidiu que “o fato de o paciente ter filho de 6 anos não justifica
STF define quando a ação penal pode ser extinta por Habeas Corpus
Via Evinis Talon. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no HC 194293 AgR, decidiu que “a extinção anômala da ação penal, em Habeas Corpus, é medida excepcional, somente admissível
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem do espólio
O Projeto de Lei 4289/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o co-herdeiro ceda seu direito hereditário a um bem individual por meio de uma escritura pública
Projeto obriga devedor a sempre restituir prejuízo por enriquecimento sem causa
O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), revoga a possibilidade de utilizar outros meios para ressarcir o prejuízo sofrido por enriquecimento sem causa. Com isso,
Reconhecimento por fotografia não serve como prova em ação penal
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 152.139/RJ, decidiu que o reconhecimento do suspeito por exibição de fotografia deve ser visto como etapa antecedente