Author: julianohmello
Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães presa
Via IBDFAM. No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa no sistema prisional. A primeira tentativa de seguir
O que você precisa saber sobre o trabalho externo do preso
Por Juliano Mello. Trabalhar é um direito do preso. Nesta toada, o trabalho externo, a saber, aquele prestado fora do estabelecimento prisional, previsto nos artigos 36 e 37 da
STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo pós-mortem
Via IBDFAM. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre “irmãos de criação”. O caso concreto trata-se
A remição da pena pelo trabalho
Por Juliano Mello. O artigo 126 da LEP (Lei de Execuções Penais) prevê que o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho
Opinião: Prender ou não prender, eis a questão
Via Conjur. Por João Maia Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate
Como provar a violação dos direitos da personalidade nas ações inibitórias puras
Via Conjur. Por Thales Queiroz da Anunciação A tutela inibitória, analisada à luz do princípio da prevenção, deve ser entendida como o mecanismo disponibilizado aos jurisdicionados para inibir a
Sem mandado, polícia não pode entrar na casa de suspeito com autorização da sogra
Via ABRACRIM. A entrada forçada em domicílio, sem uma justificativa prévia conforme o Direito, é arbitrária. Não será a constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, que justificará
A advocacia criminal das promessas está morta?
Via ABRACRIM. Com o perdão da obviedade de uma resposta jurídica, depende. O relativismo da pergunta vai de encontro à certeza da resposta, pois, certo é, que há duas
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
Via IBDFAM, Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu que a definição de regime de bens em união estável por escritura
IBDFAM: Direito das Famílias e a emancipação
Via IBDFAM. A personalidade jurídica é a capacidade de adquirir direitos e deveres. Todas as pessoas ao nascerem com vida adquirem a referida personalidade e consequentemente quando ocorre o