Author: julianohmello
Morar junto configura só namoro ou união estável?
Por Danielle Corrêa, via Conjur. É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que
Garantias contratuais na legislação cível
Por Juliano Mello. A legislação cível prevê garantias para fins de resguardar o credor do inadimplemento do devedor em negócios jurídicos. Estas garantias podem ser pessoais ou reais. As
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável
Via Conjur. As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira restritiva. Logo, o bem de família oferecido como
Indignidade e Deserdação
Por Juliano Mello. Participar da sucessão, como herdeiro ou legatário, nas situações previstas em lei, é um direito. Logo, para que se inviabilize este direito, é preciso uma situação excepcionalmente
Responsabilidade civil do Lollapalooza pelo cancelamento do show do Foo Fighters
Por Leonardo Sampaio, via CONJUR. Nos últimos dias 25, 26 e 27 de março, ocorreu o festival Lollapalooza, em São Paulo. O Lolla, como é apelidado, é um festival de
Veículos apreendidos transportando drogas não podem mais ser devolvidos
Via Senado. Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça não podem mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê a Lei 14.322,
Interrogado pode responder a perguntas apenas da defesa
Via Migalhas. O interrogatório, como meio de defesa, permite a possibilidade de resposta a todas, nenhuma ou a algumas das perguntas direcionadas ao acusado, que tem direito de poder
Justiça manda reativar perfil de usuário do Instagram
Via Síntese. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou a decisão de reativar perfil excluído do Instagram. Um usuário da rede ajuizou ação após ter
Condomínio e moradora devem retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima
Via Síntese. O 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a retirada de uma imagem de Nossa Senhora
“Viúva da Mega-Sena” perde direito a herança por considerada indigna
Via Síntese. Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, perdeu o direito a herança e foi considerada pela Justiça do Rio de Janeiro como indigna de receber