Author: julianohmello
Globo e Dráuzio Varella não indenizarão por reportagem com detenta transexual
Via Síntese. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de 1º grau e negou pedido de pagamento de indenização por danos
Passageira consegue permissão para viajar com coelho
Via Síntese. O coelho de uma advogada e professora residente na capital mineira poderá viajar na cabine de aeronaves. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada pelo juiz Leonardo
Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista
Via Síntese. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação do Fundo de Garantia do
Audiência de Custódia no STF e Tribunais Internacionais de Direitos Humanos
Por Juliano Mello. Já há muitas décadas tem-se buscado reduzir o número de prisões preventivas, sobretudo nas Américas, por intermédio de ferramentas concebidas a partir de uma perspectiva mais
Fachin dá liminar para foragido participar de audiência virtual
Via Conjur. O fato de o réu estar foragido não implica renúncia tácita ao direito de participar de audiência. Com esse entendimento, nesta segunda-feira (2/5), o ministro Luiz Edson
Defensoria do Rio obtém sucesso no STJ em um terço dos HCs
Via Conjur. Um terço dos pedidos e recursos em Habeas Corpus (HCs e RHCs) impetrados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em favor das pessoas que representa em
Advogado de Lula será indenizado por grampo em escritório
Via Conjur. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira —
É possível rever judicialmente um decreto de indulto ou graça?
Muito se tem falado acerca da possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) rever, em sede de controle judicial de constitucionalidade, o decreto do presidente da república Jair Bolsonaro que
É ilegal encerrar interrogatório quando réu se nega a responder
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “é ilegal o encerramento do interrogatório do paciente que se nega a responder aos questionamentos do
Depoimento de policiais em juízo é meio idôneo de prova
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “o depoimento dos policiais prestado em Juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação