Author: julianohmello

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STF decide que maiores de 70 anos podem afastar regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis

  19.02.2024   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM.   O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1309642 (Tema 1236) e, por unanimidade, fixou o entendimento de que, “nos

Israel declara Lula “persona non grata”: o que isso significa?

Via O Globo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi classificado como persona non grata em Israel até se retratar sobre a comparação que fez entre o desastre humanitário

Justiça condena Viih Tube a pagar indenização ao ex-padrasto

  17.01.2024   julianohmello   Cível   No comments

Via IstoÉ Gente.   Viih Tube foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais ao ex-padrasto, Tiago

Assistência social para as vítimas de Mariana, Brumadinho e similares

‘Desrespeito aos precedentes cria vã ilusão e impede a pacificação social’

  14.01.2024   julianohmello   Cível   No comments

Via Conjur.   Prestes a se aposentar após 39 anos de magistratura, e quase 50 como operadora do Direito, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, tem uma

Os votos dos ministros do Supremo deveriam ser secretos?

“O que a senhora deseja, Excelência?”

Sobre a morte de Cleriston da Cunha no Presídio da Papuda

A disputa envolvendo Thiago Gagliasso e Ludmilla

Poste de luz se despedaça sobre mulher grávida

  3.01.2024   julianohmello   Cível   No comments
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