Author: julianohmello

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Dudu terá que dividir patrimônio com ex-companheira

  5.04.2024   julianohmello   Cível   No comments

  Dudu, jogador de futebol do Palmeiras, enfrenta, há alguns anos, uma disputa judicial contra sua ex-companheira, Mallu Ohana, pela partilha do patrimônio amealhado pelo jogador na constância da união

Justiça está certa em não prender motorista de Porsche que matou condutor de Sandero?

  Na madrugada de domingo, 31 de março, em São Paulo, Fernando Sastre de Andrade Filho dirigia um carro de luxo (Porsche), acima do limite de velocidade, quando bateu na

Justiça admite penhora de carro desde que comprovada existência do bem

  7.03.2024   julianohmello   Cível   No comments

Via Migalhas.   Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC confirmou a possibilidade de penhora de veículo

Recusa de Alexandre Nardoni em realizar teste psicológico pode impedir que ele ganhe liberdade; entenda

  28.02.2024   julianohmello   Criminal   No comments

Via O Globo.   Condenado a 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pela morte da própria filha, jogada da janela do sexto andar aos 5 anos, Alexandre

Trabalho na cadeia e leitura: como Alexandre Nardoni reduziu pena em quase mil dias

  28.02.2024   julianohmello   Criminal   No comments

Via G1.   Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, pode sair da prisão a partir de abril para cumprir pena em

Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha

  23.02.2024   julianohmello   Cível   No comments

Via Conjur.   A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial

STF decide que maiores de 70 anos podem afastar regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis

  19.02.2024   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM.   O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1309642 (Tema 1236) e, por unanimidade, fixou o entendimento de que, “nos

Israel declara Lula “persona non grata”: o que isso significa?

Via O Globo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi classificado como persona non grata em Israel até se retratar sobre a comparação que fez entre o desastre humanitário

Justiça condena Viih Tube a pagar indenização ao ex-padrasto

  17.01.2024   julianohmello   Cível   No comments

Via IstoÉ Gente.   Viih Tube foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais ao ex-padrasto, Tiago

Assistência social para as vítimas de Mariana, Brumadinho e similares

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