Author: julianohmello
Projeto quer proibir parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto
Via Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1753/22 veda parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que façam apologia ou promovam, por qualquer meio,
Condenado por estupro que não cometeu nos EUA, homem é solto após 36 anos
Via O Globo. Um homem que foi condenado aos 17 anos por um estupro que não cometeu em Nova Orleans, nos EUA, foi solto depois de 36 anos atrás
Associação para o tráfico requer prova de vínculo permanente
Via Superior Tribunal de Justiça. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação
Ex-marido tem condenação mantida por estelionato sentimental
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público a fim
Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que dirigia sozinho
Via Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado
Operadora deve custear cirurgia reparadora de paciente que fez bariátrica
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma paciente, que passou a apresentar problemas de saúde devido à flacidez da pele, após bariátrica, deve ter cirurgia reparadora custeada por
Fotógrafa perde registros de aniversário de um ano e terá de indenizar mãe de bebê
Via Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos morais. Ela
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
Via Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito
Vítima não precisa estar repousando no furto durante período noturno
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 615.113/SP, decidiu que incide a “majorante prevista no art. 155, § 1º, do Código Penal, mesmo na
Possibilidade de medida cautelar de recolhimento noturno no processo penal
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 671.313/SC, decidiu que “é proporcional e razoável a imposição da medida cautelar de recolhimento noturno