Author: julianohmello
Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque
Via Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Buser LLC a indenizar uma passageira
Oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
Via Síntese. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até
Mulher presa com filho de até 12 anos não precisa provar necessidade de cuidar do filho
Via Superior Tribunal de Justiça. Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que
Princípio da insignificância na venda irregular de dois bilhetes do metrô
Via Superior Tribunal de Justiça. Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem acusado de estelionato por vender duas
Medidas cautelares diversas da prisão não têm prazo definido
Via Superior Tribunal de Justiça. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do artigo
Salão é condenado após falha em micropigmentação na sobrancelha de cliente
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Um salão de beleza foi condenado após erro em micropigmentação na sobrancelha de cliente. O juiz da 5ª Vara Cível de Vila