Author: julianohmello
Réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação é absolvido
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu réu acusado de uso de documento
Uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas gera dano moral
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um ex-jogador de
Não é possível remir pena em duplicidade
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC n. 734.881/SC, decidiu que é impossível conceder a remição da pena em duplicidade, por aprovações
Tráfico privilegiado comporta indulto
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC n. 556.273/SP, decidiu que deve ser deferido o indulto ao condenado pelo delito de tráfico de drogas
