Author: julianohmello
Casamento de mais de trinta anos é salvo em audiência de conciliação
Via Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação
Rede social pagará indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade
Via Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do
Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente
Via Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de
Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha dispensam citação
Via Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei
Justiça nega pedido de liberdade para anestesista acusado de estuprar mulher durante o parto
Via Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, negou nesta terça-feira (1º/11)
Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato
Via Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal. O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Marco Antônio Jeronimo a um
Réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação é absolvido
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu réu acusado de uso de documento
Uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas gera dano moral
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um ex-jogador de
