Author: julianohmello
Cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético será indenizada
Via Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A 8ª Turma Cível do TJDFT aumentou, por unanimidade, o valor da indenização a ser paga à cliente da GSDS
Mãe deve ser indenizada pelo óbito de recém-nascido
Via Tribunal de Justiça do Acre. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, confirmar a obrigação do Estado do Acre em indenizar uma
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados
Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Carlos Henrique
Delatados têm direito de apresentar alegações finais depois de delatores
Via Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre o entendimento da Corte de que, em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados
Sobre o delegado que invadiu domicílio e ameaçou mulher no Mato Grosso
Via Alexandre Zamboni. Poucos ainda não assistiram a este vídeo, dada a enorme repercussão, mas, de todo modo, segue: Segundo notícias (G1), o delegado, da Polícia Civil, arrombou a
Comissão aprova aumento de pena para quem gravar sexo sem consentimento
Via Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva a pena para quem filmar ou fotografar
Possibilidade de derrubar um veredito do Tribunal do Júri
Via Informativo 752 do Superior Tribunal de Justiça. No AgRg no HC 482.056-SP, julgado em 02/08/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “o art. 563, inciso
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
Via Câmara dos Deputados. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito
Justiça define aluguel até que Caixa e proprietários entrem em consenso sobre valor
Via Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal pague o valor de R$ 29.783,85 a título
Necessário laudo pericial qundo locador e locatário divergem sobre o valor do imóvel
Via Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de demandas em que as partes