Author: julianohmello
A denúncia de Juliana Oliveira contra Otávio Mesquita
Por Dr. Juliano de Henrique Mello – OAB/SP n. 464.716 Introdução A recente denúncia feita pela comediante Juliana Oliveira contra o apresentador Otávio Mesquita, por suposto estupro ocorrido
Seu filho não é do Estado: quando a Justiça pode tirar uma criança da família
Separar uma criança da família é uma das atitudes mais graves que o Estado pode tomar. Imagine, por exemplo, uma criança de três anos retirada de casa após uma
Poder Familiar: Direitos, Deveres e Consequências Legais
1. Introdução O poder familiar é um dos institutos mais importantes do Direito de Família, estabelecendo os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores. Ele
Vitória Jurídica Contra o Ostracismo Religioso: Minha Participação na Live com Edson Reis
No dia 1º de março de 2025, tive a oportunidade de participar de uma live marcante com Edson Reis e Eric Reis Azevedo, onde discutimos um caso inédito no
STF decide que guarda municipal pode fazer policiamento ostensivo
Via Conjur. A corte concluiu nesta quinta-feira (20/2) o julgamento sobre os limites da atuação legislativa para disciplinar as atribuições das guardas. O caso tem repercussão geral
Problemática das decisões genéricas em embargos de declaração e dever de fundamentação no CPC
O texto abaixo foi publicado no Conjur, por Kamila Michiko Teischmann e Dauto B. Castro Passare, em 15 de fevereiro de 2025, às 17h25 O Código de
Leila Pereira e Dudu: Uma Análise Jurídica de um Conflito
Introdução O recente embate entre Leila Pereira, presidente do Palmeiras, e o jogador Dudu tem repercutido intensamente no cenário esportivo e nas redes sociais. As declarações feitas por ambas as
Expor Imagem de Feto nas Redes Sociais: Entenda os Aspectos Legais e Éticos
Thiago Nigro, influencer conhecido como “Primo Rico”, causou polêmica ao postar imagens do feto de sua esposa, Maíra Cardi, que sofreu um aborto espontâneo. A postagem foi retirada do
Felipe Prior: diferença entre “receber” e “aceitar” a denúncia
O ex-BBB Felipe Prior se tornou réu em um novo caso de estupro após a Justiça de São Paulo receber a denúncia feita pelo Ministério Público. Esse ato marca
Datena praticou, sim, uma tentativa de homicídio contra Pablo Marçal
Durante um debate à prefeitura de São Paulo, uma situação inesperada chamou a atenção: Datena, conhecido apresentador e candidato, desferiu uma cadeirada contra o também candidato Pablo Marçal. O