Author: julianohmello
Leila Pereira e Dudu: Uma Análise Jurídica de um Conflito
Introdução O recente embate entre Leila Pereira, presidente do Palmeiras, e o jogador Dudu tem repercutido intensamente no cenário esportivo e nas redes sociais. As declarações feitas por ambas as
Expor Imagem de Feto nas Redes Sociais: Entenda os Aspectos Legais e Éticos
Thiago Nigro, influencer conhecido como “Primo Rico”, causou polêmica ao postar imagens do feto de sua esposa, Maíra Cardi, que sofreu um aborto espontâneo. A postagem foi retirada do
Felipe Prior: diferença entre “receber” e “aceitar” a denúncia
O ex-BBB Felipe Prior se tornou réu em um novo caso de estupro após a Justiça de São Paulo receber a denúncia feita pelo Ministério Público. Esse ato marca
Datena praticou, sim, uma tentativa de homicídio contra Pablo Marçal
Durante um debate à prefeitura de São Paulo, uma situação inesperada chamou a atenção: Datena, conhecido apresentador e candidato, desferiu uma cadeirada contra o também candidato Pablo Marçal. O
A rotina de Robinho na prisão e a Remição de Pena: trabalho, estudo e leitura
Preso na penitenciária de Tremembé, o ex-jogador Robinho participa de atividades como leitura, futebol e cursos. Isso é relevante para a chamada remição de pena, um benefício legal que
Dra. Deolane: Prisão Preventiva, Habeas Corpus e nova Preventiva
Por Juliano Mello. Ultimamente, acompanhamos o desenrolar de diversos casos envolvendo figuras públicas no âmbito do direito penal. Um caso que chamou a atenção recentemente foi o da Dra.
STF proíbe procedimento “sumário” para investigações criminais do Ministério Público
Via Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata da
“Prisão Humanitária” quando o condenado cuida de parente doente
O instituto da “Prisão Humanitária” consiste na substituição do regime prisional, do fechado ou semiaberto para o aberto ou domiciliar. Uma das hipóteses em que é cabível é quando
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Escrito por Daniel Araújo Freitas Oliveira e Maria Gabriela Fernandes e publicado no Conjur. Com o avanço da legislação brasileira em relação à constituição familiar, em especial ao reconhecimento
Anulação do julgamento do ator Alec Baldwin e o dever de descoberta
Escrito por Mercelo Herval e publicado pelo Conjur. Na última sexta-feira, 12 de julho, o ator norte-americano Alec Baldwin teve seu julgamento anulado por uma juíza do Novo México