Autor: DrJuliano
-
Trabalho na cadeia e leitura: como Alexandre Nardoni reduziu pena em quase mil dias
Via G1. Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, pode sair da prisão a partir de abril para cumprir pena em regime aberto. O detento mantém uma rotina de trabalho e leitura que o ajudou a reduzir em quase 1 mil dias o tempo que ficará…
-
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Via Conjur. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio, mesmo que o bem tenha sido comprado com recursos exclusivos de um dos cônjuges. “Apesar de…
-
STF decide que maiores de 70 anos podem afastar regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis
Via IBDFAM. O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1309642 (Tema 1236) e, por unanimidade, fixou o entendimento de que, “nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas maiores de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1.641, II, do Código Civil, pode…
-
Israel declara Lula “persona non grata”: o que isso significa?
Via O Globo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi classificado como persona non grata em Israel até se retratar sobre a comparação que fez entre o desastre humanitário em Gaza e o Holocausto. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores do país, Israel Katz, ao repercutir a mais recente crise diplomática…
-
Justiça condena Viih Tube a pagar indenização ao ex-padrasto
Via IstoÉ Gente. Viih Tube foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais ao ex-padrasto, Tiago de Oliveira Sebastião. O empresário foi casado por cinco anos com Viviane Di Felice, mãe da influenciadora digital. Segundo informações do “Notícias da TV”, o…
-
‘Desrespeito aos precedentes cria vã ilusão e impede a pacificação social’
Via Conjur. Prestes a se aposentar após 39 anos de magistratura, e quase 50 como operadora do Direito, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, tem uma mensagem a deixar: é preciso respeitar a cultura dos precedentes, sob pena de oferecer ao cidadão uma vã esperança que, ao fim e ao cabo,…