Direito Penal
Atendimento em áreas como Execução Penal, Lei de Drogas, Lei Maria da Penha e crimes relacionados à Pessoa, ao Patrimônio, ao Sentimento Religioso, ao Respeito aos Mortos, à Dignidade Sexual, à Família e à Paz Pública.
Minha atuação abrange procedimentos inquisitoriais e judiciais, incluindo:
- Juizados Especiais Criminais (JECRIM);
- Inquéritos Policiais;
- Ações Penais em geral;
- Procedimentos do Tribunal do Júri.
Direito Civil
Atendimento em diversas áreas do Direito Civil, como Obrigações, Direitos Reais, Direito de Família e Sucessões, além de Direito do Consumidor. Possuo experiência em práticas tanto públicas quanto privadas.
Minha atuação inclui procedimentos como:
- Divórcio;
- Guarda;
- Partilha de bens;
- Inventário;
- Ações Possessórias;
- Direito de Vizinhança;
- Ações Locatícias;
- Cobranças e Indenizações;
- Reclamações em geral.
Observação: Não atuo na área de Direito Empresarial.
Direito da Criança e Adolescente
Atuação voltada à proteção de menores de idade, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes direitos como:
- Ensino obrigatório;
- Atendimento educacional para deficientes;
- Creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos;
- Material didático-escolar;
- Transporte e assistência à saúde;
- Assistência social, com proteção à família, maternidade, infância e adolescência;
- Apoio e amparo aos jovens necessitados;
- Escolarização e profissionalização de adolescentes privados de liberdade;
- Acesso a programas de convivência familiar e execução de medidas socioeducativas.
Minha atuação envolve Defensorias Públicas, Coordenadorias, Varas Especializadas, Corregedorias, Promotorias e Conselhos Tutelares.
Direitos Humanos
Atendimento voltado a fortalecer a voz de indivíduos e movimentos sociais perante o Poder Judiciário e a Administração Pública, abrangendo:
- Defesa administrativa ou judicial de movimentos sociais e seus representantes;
- Mandados de Segurança (individuais ou coletivos) contra atos abusivos de autoridades públicas;
- Assessoria jurídica a movimentos de luta por moradia (urbana e rural), incluindo ações de reintegração de posse;
- Acompanhamento de processos administrativos perante a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça;
- Ações de reparação de danos decorrentes de violações de direitos humanos;
- Ações constitucionais, como ADIN, ADECON e ADPF.