Via Daniel A. Dourado.
O relato é de um estudo da Universidade de Tübingen (Alemanha). O participante é um homem de 36 anos em estágio avançado da doença do neurônio motor (ELA). Ele não é capaz de mover nenhum músculo. Conseguiu se comunicar com ajuda do implante cerebral.
O caso chama a atenção para estágio atual da neurotecnologia. Associada à inteligência artificial, a evolução desse campo será muito rápida. O potencial é imenso, mas também perigoso. Pesquisadores têm alertado: esse debate ético-jurídico é urgente.
O grupo da Universidade Columbia (EUA) tem impulsionado a proposta para criação dos neurodireitos: Direito à privacidade mental; Direito à identidade pessoal; Direito ao livre-arbítrio; Igualdade de acesso à tecnologia; Proteção contra discriminação.
Parece coisa para um futuro distante, de ficção científica. Mas já está aí. O Chile foi o primeiro país do mundo a consagrar a proteção dos neurodireitos na Constituição, numa reforma sancionada há poucos meses.
Uns pedem incorporação dos neurodireitos à Declaração de Direitos Humanos. Outros questionam a necessidade de uma nova categoria de direitos. O ponto é: os avanços tecnológicos estão indo além do que estamos ética e legalmente preparados e esse debate está só começando.
Obs.: como o assunto interessou bastante, segue mais dois links:
1. Comunicação do estudo que mencionei, publicada nesta semana: nature.com/articles/s4146
2. Site da @neuro_rights, fundação criada para impulsionar o debate global sobre neurodireitos: neurorightsfoundation.org
