Preso na penitenciária de Tremembé, o ex-jogador Robinho participa de atividades como leitura, futebol e cursos.

Isso é relevante para a chamada remição de pena, um benefício legal que reduz o tempo de prisão por meio de trabalho e estudo.

O que é Remição de Pena?

A remição de pena permite ao condenado reduzir o seu tempo de cumprimento de pena através de atividades produtivas: a cada três dias trabalhados, um dia de pena é descontado. Também, quando o detento se dedica ao estudo, a cada doze horas de atividade educacional comprovada documentalmente, também pode descontar um dia.

Além do trabalho e estudo, existe a remição por leitura, que foi regulamentada em 2013 pela Recomendação nº 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a cada livro lido, o preso pode reduzir quatro dias de sua pena, desde que elabore uma resenha ou participe de avaliações sobre a obra. Esse benefício visa não apenas a redução de pena, mas também o desenvolvimento pessoal e cultural do condenado.

A Importância da Remição

Ao participar dessas atividades, Robinho busca, além de cumprir sua sentença, reduzir o tempo de reclusão de forma legal e contribuir para sua ressocialização.

A remição de pena é uma ferramenta essencial no sistema penitenciário para promover a educação, o trabalho e a leitura, preparando o detento para sua reintegração à sociedade.