Month: fevereiro 2024
Recusa de Alexandre Nardoni em realizar teste psicológico pode impedir que ele ganhe liberdade; entenda
Via O Globo. Condenado a 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pela morte da própria filha, jogada da janela do sexto andar aos 5 anos, Alexandre
Trabalho na cadeia e leitura: como Alexandre Nardoni reduziu pena em quase mil dias
Via G1. Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, pode sair da prisão a partir de abril para cumprir pena em
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Via Conjur. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial
STF decide que maiores de 70 anos podem afastar regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis
Via IBDFAM. O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1309642 (Tema 1236) e, por unanimidade, fixou o entendimento de que, “nos
Israel declara Lula “persona non grata”: o que isso significa?
Via O Globo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi classificado como persona non grata em Israel até se retratar sobre a comparação que fez entre o desastre humanitário