Month: novembro 2023
Rede Social indenizará jovem que teve imagem usada em perfil fake de cunho sexual
Via Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais, por conta
A queda de braço entre Congresso e Supremo
Via G1. Depois de quatro anos de embates entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, a Corte agora lida com uma artilharia mais sutil por parte do Senado.
Projeto aumenta pena para atos racistas em estádios de futebol
Via Síntese. O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, como já