Month: setembro 2023

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Valdemiro Santiago insulta funcionários grevistas, e Igreja é condenada a indenizar

Via Migalhas.   A Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por danos extrapatrimoniais a uma empregada que participou de greve. Segundo

“Guarda Municipal não foi transformada em polícia”, diz ministro do STJ

  20.09.2023   julianohmello   Criminal   No comments

Via Mindjus Criminal.   Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as guardas municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública, na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) n.

OAB alerta presidente da CPMI do 8/1 após advogado ser impedido de intervir em depoimento

Via Estadão.   O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, entrou em contato com o deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 Janeiro, no

Prerrogativa violada: advogado tem direito à fala cerceado por deputados na CPMI do 8/1

Via Jurinews.   Um bate-boca entre o deputado André Fernandes (PL-CE) e o advogado André Callegari, que defende o general Gonçalves Dias, reacendeu a discussão sobre a violação de prerrogativas

Justiça exclui viúva de “Louro José” do testamento

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