Month: agosto 2023
STJ desautoriza citação por redes sociais
Via Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor
Recebi um PIX por engano, mas minha conta está negativada e o banco “comeu” o dinheiro. Sou obrigado à devolução?
Ontem, pelo Instagram, deparei-me com uma situação curiosa: Uma pessoa, ao fazer o pagamento da pensão dos filhos, no valor de R$ 1.500,00, errou a chave pix, e mandou o
Larissa Manoela está certa
“Pode me chamar de mercenária, pode me chamar do que você quiser, mas eu não vou abrir mão de nenhum centavo de cuidar do seu dinheiro.” (Mãe de Larissa Manoela,
STF: Jornal pode ser responsabilizado por ato ilícito de entrevistado
Via Migalhas. A proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, e admite a possibilidade de responsabilização de veículo de comunicação por informações injuriosas,
STJ nega revisão criminal em veredito de júri
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 26/6/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “entendendo os jurados pela existência de prova satisfatória para
