Month: fevereiro 2023
Plano de saúde indenizará bebê por negar cobertura de tratamento
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus muscular – e que apresentou dificuldades respiratórias, teria recebido negativa de operadora
Lei Maria da Penha incide em agressão de filho contra mãe idosa
Via Superior Tribunal de Justiça. Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especializada em violência
STJ citará Robinho para discutir cumprimento da pena por estupro no Brasil
Via Superior Tribunal de Justiça. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de
Juiz pode apreender CNH para assegurar cumprimento de ordem judicial
Via Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar
Sergio Cabral é solto com medidas cautelares
Via Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador