Month: dezembro 2022
Delatados têm direito de apresentar alegações finais depois de delatores
Via Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre o entendimento da Corte de que, em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados
Sobre o delegado que invadiu domicílio e ameaçou mulher no Mato Grosso
Via Alexandre Zamboni. Poucos ainda não assistiram a este vídeo, dada a enorme repercussão, mas, de todo modo, segue: Segundo notícias (G1), o delegado, da Polícia Civil, arrombou a
Comissão aprova aumento de pena para quem gravar sexo sem consentimento
Via Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva a pena para quem filmar ou fotografar