Month: agosto 2022
Condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
Via Superior Tribunal de Justiça. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de
Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral
Via Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz
Condenado homem abusou e maltratou cadela
Via Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve
Projeto quer proibir parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto
Via Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1753/22 veda parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que façam apologia ou promovam, por qualquer meio,
Condenado por estupro que não cometeu nos EUA, homem é solto após 36 anos
Via O Globo. Um homem que foi condenado aos 17 anos por um estupro que não cometeu em Nova Orleans, nos EUA, foi solto depois de 36 anos atrás
Associação para o tráfico requer prova de vínculo permanente
Via Superior Tribunal de Justiça. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação
Ex-marido tem condenação mantida por estelionato sentimental
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público a fim
Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que dirigia sozinho
Via Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado
Operadora deve custear cirurgia reparadora de paciente que fez bariátrica
Via Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma paciente, que passou a apresentar problemas de saúde devido à flacidez da pele, após bariátrica, deve ter cirurgia reparadora custeada por