Month: abril 2022
Filhos: guarda provisória e regime de convivência experimental
Por Juliano Mello. Ações que versam sobre guarda e regime de convivência são delicadas, pois também envolvem sentimentos e ressentimentos que poluem a racionalidade e atrapalham o desenrolar da
Guarda de filhos: a nidação, ou aninhamento
Por Juliano Mello. Uma das modalidades de guarda existentes na realidade, porém pouco conhecida, é a nidação, também chamada de aninhamento. Ela remete à situação dos pássaros, os quais
As zonas de conflito nas ações de divórcio
Por Juliano Mello Ações de direito de família são delicadas, pois não se lida apenas com o dinheiro, mas também com as emoções das partes. Por isso, é importante
Nova lei impõe tratamento humanitário à presa gestante e puérpera
Foi sancionada pelo Presidente da República sancionou a Lei nº 14.326/2022, que altera a Lei de Execução Penal. Ela inclui o § 4º no art. 14, para assegurar à
Morar junto configura só namoro ou união estável?
Por Danielle Corrêa, via Conjur. É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que
Garantias contratuais na legislação cível
Por Juliano Mello. A legislação cível prevê garantias para fins de resguardar o credor do inadimplemento do devedor em negócios jurídicos. Estas garantias podem ser pessoais ou reais. As
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável
Via Conjur. As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira restritiva. Logo, o bem de família oferecido como
Indignidade e Deserdação
Por Juliano Mello. Participar da sucessão, como herdeiro ou legatário, nas situações previstas em lei, é um direito. Logo, para que se inviabilize este direito, é preciso uma situação excepcionalmente
Responsabilidade civil do Lollapalooza pelo cancelamento do show do Foo Fighters
Por Leonardo Sampaio, via CONJUR. Nos últimos dias 25, 26 e 27 de março, ocorreu o festival Lollapalooza, em São Paulo. O Lolla, como é apelidado, é um festival de
Veículos apreendidos transportando drogas não podem mais ser devolvidos
Via Senado. Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça não podem mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê a Lei 14.322,