Month: abril 2022
Advogado de Lula será indenizado por grampo em escritório
Via Conjur. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira —
É possível rever judicialmente um decreto de indulto ou graça?
Muito se tem falado acerca da possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) rever, em sede de controle judicial de constitucionalidade, o decreto do presidente da república Jair Bolsonaro que
É ilegal encerrar interrogatório quando réu se nega a responder
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “é ilegal o encerramento do interrogatório do paciente que se nega a responder aos questionamentos do
Depoimento de policiais em juízo é meio idôneo de prova
Via Evinis Talon. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “o depoimento dos policiais prestado em Juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação
Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal
Via Conjur. A prática da busca pessoal, conhecida no Brasil como baculejo ou enquadro, depende da existência de fundadas razões que possam ser concretamente aferidas e justificadas a partir
Questão de prova: conflito de leis no tempo
No concurso para Juiz de Direito Substituto do TJ-MG, feito pela FGV em 2022, foi perguntado o seguinte:A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe sobre o
Homem é inocentado de crime após 32 anos preso
Via O Globo. Após passar 32 anos na prisão por um crime que não cometeu, um homem teve sua inocência reconhecida, nesta segunda-feira, pelo Tribunal Superior de San Francisco,
Julgamento de Jesus Cristo foi o maior erro judiciário da História
Por Osny Brito da Costa, via Ciências Criminais. Um dos casos mais emblemáticos e mais relevantes noticiado pela história foi, sem dúvida, o julgamento de Jesus Cristo, personagem universalmente conhecido. Porém,
Sumi após meu divórcio, e agora quero meus filhos de volta. Como faço?
Por Juliano Mello. O artigo 1.579 do Código Civil prevê: O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Parágrafo único. Novo casamento de
Estratégia jurídica para situações de Alienação Parental
Por Juliano Mello. Agir diante de uma situação de alienação parental também requer estratégia. Isso porque não basta fazer a acusação, sendo imprescindível prová-la eficientemente. E, para tanto, é