Month: março 2022

Home / Archive for março, 2022

Atendente será indenizada por cliente que a ofendeu em ligação

  12.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Domicio Whately Pacheco

Motorista de ambulância é condenado por importunação sexual

  12.03.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   A 1ª Vara Criminal de Assis condenou motorista de ambulância da Prefeitura de Lutécia por importunação sexual contra paciente. A pena foi

Jovem registrou criança, descobriu que não é o pai, e será indenizado

  12.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por

Idoso é condenado por assassinar filha e genro

  12.03.2022   julianohmello   Criminal   No comments

Via Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   Júri realizado hoje (9), na Comarca de Jacareí, condenou idoso a 36 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio

Transferência do apenado depende de consulta ao juízo de destino

Via Evinis Talon.   A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a transferência de preso para localidade próximo de seus familiares para fins de facilitação do processo

Injúria em mensagens privadas se consuma onde a vítima toma conhecimento

Via Superior Tribunal de Justiça.   ​O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no

Projeto na Câmara criminaliza falsa acusação de nazismo

Via Evinis Talon (Link)   O Projeto de Lei 254/22 inclui o crime de falsa acusação de nazismo na Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça

Após interrupção, pai consegue restabelecer convivência com filha

  6.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   Um homem conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro recuperar o direito à convivência com a filha. Antes, a decisão de primeiro grau havia negado o pedido,

Cliente de delivery exige ser atendido apenas por entregador branco

Via Metrópoles   Uma cliente de um aplicativo de delivery em Goiânia-GO fez uma solicitação racista ao finalizar o pedido em uma confeitaria, na última quinta-feira (3/3). A empresária dona do estabelecimento ficou

Casal goiano consegue divórcio consensual em menos de duas horas

  5.03.2022   julianohmello   Cível   No comments

Via IBDFAM   Um casal acionou a Justiça de Goiás para requerer o divórcio e foi prontamente atendido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipameri. O

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