Month: março 2022
Visitas de parentes de presos com pendências judiciais deverão ser monitoradas
Via TRF-1. A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita íntima de uma mulher ao seu companheiro,
Em 6 dias, pai consegue exoneração de pensão paga ao filho de 23 anos
Via IBDFAM. Em apenas seis dias, um pai conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro a exoneração de alimentos pagos ao filho de 23 anos. O pleito teve a
Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Via Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei 4123/21 prevê detenção de seis meses a dois anos para quem desobedecer a ordem de parada dada por agente de
Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé
Via IBDFAM. Em processos distintos no Alagoas, dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o juiz responsável
A remição da pena pelo estudo e pela leitura
Por Juliano Mello. Depois de explicar o que é a remição da pena pelo trabalho, explicarei como se dá a remição pelo estudo e pela leitura. O condenado poderá
Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães presa
Via IBDFAM. No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa no sistema prisional. A primeira tentativa de seguir
O que você precisa saber sobre o trabalho externo do preso
Por Juliano Mello. Trabalhar é um direito do preso. Nesta toada, o trabalho externo, a saber, aquele prestado fora do estabelecimento prisional, previsto nos artigos 36 e 37 da
STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo pós-mortem
Via IBDFAM. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre “irmãos de criação”. O caso concreto trata-se
A remição da pena pelo trabalho
Por Juliano Mello. O artigo 126 da LEP (Lei de Execuções Penais) prevê que o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho
Opinião: Prender ou não prender, eis a questão
Via Conjur. Por João Maia Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate