Month: março 2022
Neurotecnologia e Neurodireitos
Via Daniel A. Dourado. 2022: Pela primeira vez, uma pessoa formou frases usando um dispositivo que lê sinais cerebrais. Sim, a tecnologia está alcançando a possibilidade de ler pensamentos. E
Igreja Universal é condenada a devolver R$ 204 mil a fiel por “lugar no céu”
Via Metrópoles. A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal a devolver, com correção monetária e juros, o total de R$ 204,5 mil em doações feitas por uma fiel que entregou
Deltan Dallagnol é condenado a pagar R$ 75 mil de indenização a Lula por PowerPoint
Via Jota. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (22/3), por quatro votos a um, o ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol a indenizar
Procedimento para reconhecimento de pessoas não pode ser desobedecido
Ao julgar o Recurso em Habeas Corpus (RHC) nº 206.846-SP, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o reconhecimento de pessoas, presencial ou por fotografia, deve observar o procedimento previsto
Crime permanente não justifica busca domiciliar sem mandado
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 696.084/SP, decidiu que, “nos crimes permanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrância se
Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança
Via Síntese. O Condomínio Top Life Taguatinga I – Miami Beach foi condenado a indenizar um bebê que caiu no vão da área de lazer do prédio, que estava
Câmara aprova novo crime: violência institucional
Via Câmara dos Deputados. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo
Via Síntese. A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado
Prisão não pode ser fundamentada de forma genérica
Via Evinis Talon. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 150.930/PA, decidiu que deve ser solto o réu que teve sua prisão decretada com fundamentação genérica e
1 ano sem Zeno Veloso
Via IBDFAM. A morte do jurista Zeno Veloso (1945-2021) completa um ano na próxima sexta-feira, 18 de março. Diretor nacional e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família