Via Lucas Portela.
Na cerimônia de premiação do Oscar do último domingo (27/março), o ator Will Smith dirigiu-se ao palco e desferiu um tapa no rosto do apresentador Chris Rock, renomado comedianta da série “Todo Mundo Odeia o Chris”.
O motivo, segundo apurado, seria o fato de Rock ter feito uma piada sobre a aparência da mulher de Smith, Jada Pinkett, que estava na plateia, e que está careca devido a alopecia, condição capilar mais conhecida como “calvície feminina”.
Caso a situação tivesse ocorrido no Brasil, o que aconteceria, juridicamente falando?
Will Smith poderia ser preso em flagrante?
No Brasil, não. O tapa configurou, em tese, lesão leve. Não causou maiores danos, nem gerou outras consequências, configurando delito de “menor potencial ofensivo”, que não admite prisão em flagrante.
Sem lesão, o tapa não pode sequer ser considerado crime de lesão corporal leve, mas tão somente contravenção penal de “vias de fato”.
E o processo?
No Brasil, para que as autoridades agisse (investigação, denúncia etc), a vítima Chris Rock teria de representar contra Smith, i.e., dizer às autoridades que deseja vê-lo processado pela conduta.
Assim, após a representação, as autoridades poderiam iniciar os trabalhos, a saber, colheita de provas e depoimentos, encaminhamento ao Ministério Público e oferecimento de denúncia ao juiz.
Caberia alegação de legítima defesa?
Não. A legítima defesa requer moderação e proporcionalidade, o que não se deu. Não se reage a uma suposta agressão verbal com uma agressão física. O bem jurídico “honra” não pode ser defendido mediante lesão corporal.
Processo cível
Rock poderia processar Will Smith por danos morais, caso se sentiu abalado, apanhando no rosto em público, o que é considerado vexatório e desonroso.
Por outro lado, Jada Pinkett Smith também poderia processar Rock por danos morais, tendo em vista que fora alvo de uma suposta brincadeira envolvendo sua aparência, perante um público de proporções mundiais, o que, ao fim e ao cabo, fez com que sua condição ficasse ainda mais exposta.
Mesmo que não tenha sido intenção de Rock ofender Jada Smith, o Direito brasileiro não admite a lesão a honra sob o escudo do humor ou da liberdade de expressão.
Ao mesmo passo, também não se escusaria a reação violenta de Will Smith.