Month: março 2022
Justiça determina medidas atípicas para verificar real situação de pai que quis reduzir pensão
Via IBDFAM. Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai propôs ação revisional de alimentos para a redução do encargo alimentar do filho. A alegação foi de que
Homem é condenado por estuprar a própria filha adulta
Via Síntese. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Carolina Hispagnol Lacombe, da Vara Criminal de Itapevi, que
O testamento ético do ator Phillip Seymour Hoffman
Artigo de Nelson Rosenvald, via IBDFAM. “It is my strong desire, and not direction to my guardian, that my son, Cooper Hoffman be raised and reside in or near
Afinal, a mediação deu certo no Brasil?
Via Conjur. Para falar sobre o uso do método autocompositivo no país, é necessário apresentar um pequeno contexto histórico da via alternativa. Apesar de ser considerada relativamente nova, ela
Juiz revoga prisão de homem encontrado com drogas por abordagem viciada
Via Conjur. Para a realização de busca pessoal deve haver fundada suspeita da prática de atividade ilícita. O fato de serem encontradas provas de crime diverso não afasta o
Will Smith x Chris Rock
Via Lucas Portela. Na cerimônia de premiação do Oscar do último domingo (27/março), o ator Will Smith dirigiu-se ao palco e desferiu um tapa no rosto do apresentador Chris
Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas
Via Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e adolescentes de contratarem empregados ou prestadores de serviço condenados
STF começa a discutir início da prescrição da pretensão executória do Estado
Via Síntese. Na última quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto
Presos de SP têm direito a banho quente
Via Caio Paiva. Um dos grandes precedentes sobre direitos das pessoas presas foi o Recurso Especial (REsp) 1.537.530, julgado pela 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre inversão do ônus da prova
Via Síntese. As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova em ação de consumo são imediatamente recorríveis por agravo de instrumento. O