Cível
Seu filho não é do Estado: quando a Justiça pode tirar uma criança da família
Separar uma criança da família é uma das atitudes mais graves que o Estado pode tomar. Imagine, por exemplo, uma criança de três anos retirada de casa após uma
Poder Familiar: Direitos, Deveres e Consequências Legais
1. Introdução O poder familiar é um dos institutos mais importantes do Direito de Família, estabelecendo os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores. Ele
Vitória Jurídica Contra o Ostracismo Religioso: Minha Participação na Live com Edson Reis
No dia 1º de março de 2025, tive a oportunidade de participar de uma live marcante com Edson Reis e Eric Reis Azevedo, onde discutimos um caso inédito no
Problemática das decisões genéricas em embargos de declaração e dever de fundamentação no CPC
O texto abaixo foi publicado no Conjur, por Kamila Michiko Teischmann e Dauto B. Castro Passare, em 15 de fevereiro de 2025, às 17h25 O Código de
Leila Pereira e Dudu: Uma Análise Jurídica de um Conflito
Introdução O recente embate entre Leila Pereira, presidente do Palmeiras, e o jogador Dudu tem repercutido intensamente no cenário esportivo e nas redes sociais. As declarações feitas por ambas as
Expor Imagem de Feto nas Redes Sociais: Entenda os Aspectos Legais e Éticos
Thiago Nigro, influencer conhecido como “Primo Rico”, causou polêmica ao postar imagens do feto de sua esposa, Maíra Cardi, que sofreu um aborto espontâneo. A postagem foi retirada do
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Escrito por Daniel Araújo Freitas Oliveira e Maria Gabriela Fernandes e publicado no Conjur. Com o avanço da legislação brasileira em relação à constituição familiar, em especial ao reconhecimento
Olavo de Carvalho excluiu a filha Heloísa de sua herança?
Vídeo publicado em meu canal do YouTube: https://youtube.com/live/ERDlEk7TZac?feature=share
Justiça por Carlos
Via Felipe Reme. [Completou-se] uma semana desde que Carlos Teixeira, de 13 anos, teve sua vida abreviada, praticamente na infância, de forma selvagem, dolorosa e injusta, na E.E. Julio
Dudu terá que dividir patrimônio com ex-companheira
Dudu, jogador de futebol do Palmeiras, enfrenta, há alguns anos, uma disputa judicial contra sua ex-companheira, Mallu Ohana, pela partilha do patrimônio amealhado pelo jogador na constância da união